42ª Sessão Ordinária - 18/12/2023

No dia 18 de dezembro de 2023, os Vereadores reuniram-se para realizar a 42ª Sessão Ordinária, a última do ano Legislativo.

Durante a Sessão, foram apresentados projetos de Ordem do Poder Executivo e as Emendas Impositivas destinadas pelos Vereadores a instituições e associações de Novo Barreiro.

Em matéria do Poder Legislativo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou o seguinte ofício:

Ofício nº 093/2023 – Solicita a apreciação em regime de urgência do Projeto de Resolução 04/2023.

Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Resolução 04/2023.

Na sequência, os vereadores apresentaram diversas emendas modificativas e supressivas ao Projeto de Lei nº 097/2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024”.

Leitura para análise e discussão e votação da Emenda Modificativa nº 16/202 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão e votação da Emenda Modificativa nº 17/202 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão e votação de Emenda Supressiva nº 03/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão e votação da Emenda Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão da Emenda Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão e votação da Emenda Impositiva nº 03/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão da Emenda Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão e votação da Emenda Impositiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão da Emenda Impositiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão e votação da Emenda Impositiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão e votação da Emenda Impositiva nº 08/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão e votação da Emenda Impositiva nº 09/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão da Emenda Impositiva nº 10/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão e votação da Emenda Impositiva nº 11/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão da Emenda Impositiva nº 12/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão e votação da Emenda Impositiva nº 13/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão da Emenda Impositiva nº 14/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão e votação da Emenda Impositiva nº 15/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão da Emenda Impositiva nº 16/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão e votação da Emenda Impositiva nº 17/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão da Emenda Impositiva nº 18/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão e votação da Emenda Impositiva nº 19/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão da Emenda Impositiva nº 20/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão e votação da Emenda Impositiva nº 21/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Leitura para análise e discussão da Emenda Impositiva nº 22/2023 ao Projeto de Lei 097/2023.

Com exceção da emenda modificativa nº16/2023 ao projeto de Lei nº 097/2023, que foi aprovada por 6 votos favoráveis e 3 votos contrários, todas as demais emendas foram aprovadas por unanimidade, bem como o Projeto de Lei nº 097/2023.

A Sessão foi marcada pela apresentação e votação de projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo, bem como pela apresentação das Emendas Impositivas destinadas pelos Vereadores a instituições de Novo Barreiro.

Em matéria do Poder Executivo foram apresentados os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 109/2023 – Abre crédito adicional no orçamento de 2023, para aquisição de cestas básicas e kits de limpeza para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Projeto de Lei nº 110/2023 – Autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do Município de Novo Barreiro/RS, abrir crédito especial e indicar recursos.

Projeto de Lei nº 113/2023 – Altera a redação do caput do artigo 9º, da Lei Municipal nº2.324/2023, que Institui o “Programa Municipal de Incentivo Rural Fortalecendo as Raízes, porque é Aqui que Tudo Começa”, como forma de incentivo as atividades agrícolas do município de Novo Barreiro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 114/2023 – Abre crédito adicional no orçamento de 2023.

Projeto de Lei nº 115/2023 - Isenta cobrança de hora de serviços de máquinas para a realização de silagem e dá outras providências.

Todos os projetos de Lei apresentados pelo Poder Executivo foram aprovados por unanimidade.