5ª Sessão Extraordinária - 14/12/2023
No dia 14 de dezembro de 2023, os vereadores reuniram-se para realizar a 5° Sessão Extraordinária do Poder Legislativo de Novo Barreiro.
Na pauta da Sessão, em matéria do Poder Executivo, foram apresentados os seguintes projetos:
Leitura para análise, discussão e votação da Emenda Modificativa nº 14, ao Projeto de Lei nº 88/2023 que: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024”.
Leitura para análise, discussão e votação da Emenda Modificativa nº 15, ao Projeto de Lei nº 88/2023 que: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024”.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 88/2023 que: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024”.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 103/2023 Prorroga a contratação temporária da Lei Municipal n. º 2.267/2023 que autoriza o Município Novo Barreiro realizar contratação emergencial de servidores para atender demandas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 104/2023 - Prorroga a contratação autorizada pela Lei Municipal n. º 2.098/2021 que autoriza o Município a realizar contratação emergencial de enfermeiro e dá outras providências, prorrogada pela Lei Municipal nº 2.239/2023.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 106/2023 – Altera o artigo 3º, inciso II, da lei Municipal nº 2.245/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 107/2023 – Abre crédito adicional no orçamento de 2023.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 108/2023 - Prorroga a contratação temporária da Lei Municipal n. º 2.250/2023 que autoriza o município de novo barreiro a realizar contratação emergencial de Professor e Monitor e dá outras providências.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 111/2023 – Abre crédito adicional no orçamento de 2023.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 112/2023 - revoga os artigos 7º e 15º e altera a alteração do artigo 20, da lei Municipal 2288/2023. “que institui o Programa Municipal de Melhoria Habitacional, e da outra providências.
As emendas e os projetos de Lei foram aprovados por unanimidade.
Em matéria do Poder Legislativo, foi apresentado o seguinte projeto de resolução:
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 04/2023 que: “Suplementa Verbas Dentro do Orçamento Corrente, Indica Recursos e dá Outras Providências".
O projeto de resolução foi aprovado por unanimidade.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 05/2023 que: “Autoriza o Poder Legislativo de Novo Barreiro a realizar despesa e dá outras providências”.
O projeto foi aprovado por 7 votos favoráveis e 1 voto contrário.
