33ª Sessão Ordinária - 16/10/2023
No dia 16 de outubro de 2023, os Vereadores reuniram-se em Plenário para realizar a 33ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Novo Barreiro.
No dia 16 de outubro de 2023, os Vereadores reuniram-se em Plenário para realizar a 33ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Novo Barreiro.
Durante a 33ª Sessão Ordinária, ocorreu a posse da Vereadora Suplente do PT – Partido dos Trabalhadores-, Marlene Furini, que substitui o Vereador Volmar da Silva Tonello.
A Câmara de Vereadores dá as boas-vindas a nobre colega e deseja que a vereadora realize seu trabalho com sabedoria, sempre almejando o desenvolvimento de Novo Barreiro.
De ordem do Poder Executivo, foram apresentados os seguintes projetos:Projeto de Lei nº 079/2023 - Autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de motorista para substituição de servidores e dá outras providências.
O Projeto foi reprovado por 5 votos contrários e 3 votos favoráveis.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 089/2023 – Abre crédito adicional no orçamento de 2023.
O Vereador Paulo Cesar Klein pediu vistas ao projeto.Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 090/2023 - Abre crédito adicional no orçamento de 2023.
O Projeto foi baixado para análise da comissão responsável.Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 091/2023 - Autoriza a alienação de bens inservíveis para o Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
O Projeto foi baixado para análise da comissão responsável.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 092/2023 - Cria Função Gratificada dentro do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, de que trata o Art. 52 da Lei Municipal nº 1.412/2014, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Novo Barreiro RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão e funções de confiança e dá outras providências” e dá outras providências.
O Projeto foi baixado para análise da comissão responsável.Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 093/2023 -
Dispõe sobre remuneração de membros da comissão de processos administrativos especiais de análise de aposentadoria especial e dá outras providências.
O Projeto foi baixado para análise da comissão responsável.
De Ordem do Poder Legislativo, os Vereadores apresentaram os seguintes projetos:
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 - Relatório de contas anuais dos Administradores Municipais de Novo Barreiro no exercício de 2019, Edinaldo Rupolo Rossetto e Volnei Nicola Tonello.
O Projeto de Decreto foi aprovado por unanimidade.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Resolução nº 03/2023 – Cria a Comissão de representação do Poder Legislativo.
O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
