32ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
No dia 09 de outubro de 2023, os Vereadores reuniram-se em Plenário para realizar a 31ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Novo Barreiro.No dia 09 de outubro de 2023, os Vereadores reuniram-se em Plenário para realizar a 31ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Novo Barreiro.
Na Ordem do Dia, em matéria do Poder Executivo, foram apresentados os seguintes projetos:Leitura para análise, discussão e votação do Veto à Emenda Modificativa nº 013/2023 do Projeto de Lei nº069/2023.
O veto foi baixado para análise das comissões responsáveis.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 079/2023 - Autoriza o município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de Motorista para substituição de Servidores e dá outras providências.
O Vereador Pedro Adriano Lima, do PTB pediu vistas ao Projeto de Lei nº 079/2023.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 087/2023 - Abre crédito adicional no orçamento de 2023.
O Projeto foi aprovado por unanimidade.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 088/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
O Projeto foi baixado para análise das comissões responsáveis.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 089/2023 - Abre crédito adicional no orçamento de 2023.
O Projeto foi baixado para análise das comissões responsáveis.
Leitura para análise, discussão do Relatório de contas anuais dos Administradores Municipais de Novo Barreiro no exercício de 2017, Edinaldo Rupolo Rossetto e Volnei Nicola Tonello.
O relatório de contas foi baixado para análise das comissões.
De ordem do Poder Legislativo, os Vereadores apresentaram as seguintes indicações:
Indicação n° 048/2023
A Vereadora Mariela Carla Rossetto, integrante da Bancada do PcdoB, na forma regimental apresenta a seguinte indicação:Indica ao Poder Legislativo Municipal, para que realize a redução do duodécimo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para que seja destinado ao Programa Municipal de Apoio à Agricultura, Programa “Fortalecendo as raízes, porque é aqui que tudo começa”, como forma de incentivo ao produtor rural.
Indicação n° 049/2023
O Vereador João Carlos Bignini, integrante da Bancada do Partido Progressista – PP, na forma regimental apresenta a seguinte indicação:
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que quando da elaboração do calendário de eventos do município para o exercício de 2024 não realize o agendamento de eventos alheios a semana Farroupilha entre as datas 14 a dia 20 de setembro, durante a semana de festejos decorrentes da data.
Ambas indicações foram acolhidas pelo Poder Legislativo e encaminhadas ao Poder Executivo.