28ª Sessão Ordinária - 11/09/2023
No dia 11 de setembro de 2023, os vereadores reuniram-se em Plenário para realizar a 28ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Novo Barreiro.
Na Ordem do Dia, em matéria do Poder Executivo, foram apresentados os seguintes projetos:
Leitura para análise, discussão e votação da Emenda Modificativa 013/2023 - Institui O Programa Municipal De Incentivo Rural “Fortalecendo As Raízes: Porque É Aqui Que Tudo Começa” como forma de incentivo às atividades agrícolas do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
Leitura para análise, discussão e votação da Emenda Supressiva 01/2023 - Institui o Programa Municipal De Incentivo Rural “Fortalecendo As Raízes: Porque É Aqui Que Tudo Começa” como forma de incentivo às atividades agrícolas do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 069/2023 - Institui o Programa Municipal De Incentivo Rural “Fortalecendo As Raízes: Porque É Aqui Que Tudo Começa” como forma de incentivo às atividades agrícolas do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
Os vereadores Pedro Adriano Lima – PTB, e Mariela Carla Rossetto – PcdoB, pediram vistas às emendas e ao projeto 069/2023 para melhor análise dos mesmos.
Projeto de Lei nº 075/2023 - Abre crédito adicional no orçamento.
O Projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 076/2023 - Abre crédito adicional no orçamento.
O Projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 077/2023 - Abre crédito adicional no orçamento.
O projeto foi aprovado por unanimidade.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 079/2023 - Autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de motorista para substituição de servidores e dá outras providências.
O Projeto foi baixado para análise das comissões.
Em matéria do Poder Legislativo, os vereadores apresentaram as seguintes indicações:
Indicação nº 046/2023.
O Vereador Pedro Adriano Lima, integrante da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB -, na forma regimental apresenta a indicação:
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de Câmera de monitoramento na cidade de Novo Barreiro em virtude de aumento de roubos ocorridos no município.
Indicação nº 047/2023.
Os Vereadores Joelso Onsi Zini, integrante da Bancada do Partido Democrático Trabalhista PDT, Paulo Cesar Klein, e Volmar Da Silva Tonello, integrantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT -, Erivelton Eliseu Jahn, Claudemir Antônio Nunes Andriolli, integrantes da Bancada do Progressistas – PP -, na forma regimental apresentam a indicação:
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que faça a adesão ao Programa SIM/RS, Sistema Integrado de Segurança entre o Estado do Rio Grande do Sul e os municípios. O sistema permite ao Poder Público um melhor atendimento ao cidadão na área da segurança pública, otimizando recursos humanos e materiais, compartilhando tecnologias e informações entre os municípios e o Estado.
A necessidade da adesão se faz necessário em virtude do crescente aumento da criminalidade, a parceria possibilita diversos serviços como videomonitoramento, cercamento eletrônico, consultas integradas, serviço prisional, entre outros serviços.
As indicações foram acolhidas pelo Poder Legislativo e encaminhadas ao Poder Executivo.
