12ª Sessão Ordinária - 22 de maio de 2023

No dia 22 de maio de 2023, os Vereadores reuniram-se em Plenário para realizar a 12ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Novo Barreiro.

Durante a Sessão, fez-se a leitura do Pedido de Afastamento do vereador Claudemir Antonio Nunes Andriolli, do Partido Progressista - PP, e posterior, posse do Vereador Suplente do Partido Progressista - PP, Emídio de Araújo Rosa.

A Câmara de Vereadores dá as boas-vindas a nobre colega e deseja que a edil realize sua função com responsabilidade, sempre almejando o desenvolvimento de Novo Barreiro.

Na Ordem do Dia, em matéria do Poder Executivo, foram apresentados e analisados os seguintes projetos:

Projeto substitutivo nº 001/2023 ao projeto 040/2023 - Institui Programa Municipal de Melhorias Habitacionais, e dá outras providências.

O Projeto Substitutivo foi aprovado por unanimidade.

Leitura para análise, discussão e votação da Emenda 09/2023 ao Projeto de Lei nº 043 /2023 - Autoriza o município a realizar contratação emergencial de gari e dá outras providências.

A emenda foi aprovada por 5 votos favoráveis e 3 votos contrários.

Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 043/2023 - Autoriza o município a realizar contratação emergencial de gari e dá outras providências. O projeto foi aprovado por unanimidade.

O Projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 044/2023 – Autoriza o município a realizar a contratação emergencial de almoxarife e dá outras providências.

O Projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 046/2023 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.922/2020 que “institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção de Dengue e dá outras providências” e dá outras providências. 

O Projeto foi aprovado unanimidade.

Leitura para análise, discussão e votação da Emenda 010 ao Projeto de Lei nº 047/2023 - autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar Contratação Emergencial e Administrativa de Psicólogo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

A Emenda foi aprovada por unanimidade.

Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 047/2023 - Autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar Contratação Emergencial e Administrativa de Psicólogo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

O Projeto foi aprovado por unanimidade.

Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 051/2023 - Autoriza o Município a devolução de valores pagos no sistema do programa Troca-Troca de semente referente a safra 2022/2023 etapa safra e safrinha, nos termos da resolução FEAPER nº04/2022 e nº 03/2023, suplementa verbas, indica recursos e dá outras providências.

O Projeto foi aprovado por unanimidade.

Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 052/2023 - Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar o repasse da semente de milho e sorgo recebido do Governo do Estado do Rio Grande do Sul pelo Sistema Troca-troca e dá outras providências.

O Projeto foi aprovado por unanimidade.

De ordem do Poder Legislativo, os vereadores apresentaram duas indicações:

Indicação 23/2023

O Vereador Joelso Onsi Zini, integrante da Bancada do Partido Democrático Trabalhista – PDT, apresenta a indicação:

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que disponibilize a Comunidade da Linha Jogareta 300m (Trezentos) metros de fio de 10mm para que a comunidade realize a iluminação do Capitel do Santuário de Nossa Senhora de Fátima até o salão da comunidade.

Indicação 24/2023

O Vereador Volmar da Silva Tonello, integrante da Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT, apresenta a indicação:

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize a colocação de uma lixeira nas proximidades da Capela Nossa Senhora da Saúde, localizada na Rua Walter Massing, atendendo a necessidade da população que reside nas imediações.

As indicações foram acolhidas pela Câmara de Vereadores e encaminhadas ao Poder Executivo.