Primeira Sessão Extraordinária - 31/01/2024
No dia 31 de janeiro de 2024, os vereadores reuniram-se em Plenário para realizar a primeira Sessão Extraordinária do ano.
Na Ordem do Dia, em matéria do Poder Executivo foram apresentados os seguintes projetos:
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2024 -Autoriza o município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial, de excepcional interesse público para os cargos de motorista, técnica em enfermagem e servente e dá outras providências.
O projeto foi aprovado por unanimidade após a aprovação da Emenda nº 01 do Projeto de Lei. A emenda foi aprovada por 4 votos favoráveis e 3 votos contrários.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2024 -Autoriza o Município de no Novo Barreiro a prorrogar a contratação temporária da lei municipal nº 2.185/2022 que “autoriza o município de novo barreiro a realizar contratação emergencial de farmacêutico e enfermeiro e dá outras providências” e dá outras providências – aprovado por unanimidade.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2024 - Autoriza o município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências – aprovado por unanimidade.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2024 – Concede abono especial aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias e dá outras providências – aprovado por unanimidade.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2024 – Altera a redação do caput do artigo 3º, da lei Municipal nº 2.251/2023 que cria novo sistema de concessão do vale alimentação aos servidores públicos municipais e, dá outras providências – aprovado por unanimidade.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2024 – Abre crédito adicional no orçamento 2024 – aprovado por unanimidade.
De ordem do Poder Legislativo foi apresentado o seguinte projeto:
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024 - Altera dispositivo da lei Municipal nº 858/2006 que dispõe sobre a concessão do vale refeição aos servidores do Legislativo Municipal e, dá outras providências, e da outras providências – aprovado por unanimidade.
