14ª Sessão Ordinária - 05 de junho de 2023

No dia 05 de junho de 2023, os vereadores reuniram-se em Plenário para realizar a 14ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Novo Barreiro.

Na Ordem do Dia, em matéria do Poder Executivo, foram apresentados os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº045/2023 - Cria Função Gratificada dentro do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, de que trata o Art. 52 da Lei Municipal nº 1.412/2014, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Novo Barreiro RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão e funções de confiança e dá outras providências” e dá outras providências.

O projeto foi reprovado por 05 votos contrários e 03 votos favoráveis.

Projeto de Lei nº050/2023 - Autoriza o município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de servidores e dá outras providências.

O projeto em questão trata da contratação e de 01(um) odontólogo e 01(um) auxiliar de odontólogo.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº055/2023 - dispõe sobre a Política Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres – COMDIM, e dá outras providências.

O projeto foi baixado para análise da comissão responsável.

De ordem do Poder Legislativo, foi apresentado um projeto e 08 indicações:

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2023 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a patrocinar, como forma de apoio cultural, o Programa Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro/RS produzido pela Rádio Comunitária de Novo Barreiro/RS – FM 87.9, e dá outras providências.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

INDICACÃO 025/2023

Os Vereadores Erivelton Eliseu Jahn, Emidio Araújo Da Rosa, integrante da Bancada do Partido Progressista – PP, Joelso Onsi Zini, integrante da Bancada do PDT e Paulo Cesar Klein e Volmar Da Silva Tonello, integrantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores, na forma regimental vem apresentar a presente indicação:

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize a colocação de uma parada de ônibus na comunidade da Linha Lajeado Grande, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus. A necessidade se justifica pelo número de pessoas da localidade que utilizam o transporte público para deslocamento, além das crianças da rede municipal e estadual que ficam desabrigadas nos dias de inverno.

INDICACÃO 026/2023

Os Vereadores Mariela Carla Rossetto, integrantes da Bancada do Partido dos PCdoB, Pedro Adriano Lima e Luís Carlos De Souza Conceição, integrantes da Bancado do PTB, na forma regimental vem apresentar a presente indicação:

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que disponibilize aos agricultores 02;00 horas máquina, por inscrição no Bloco Rural, como forma de incentivo à agricultura, considerando as inúmeras dificuldades que os colonos do nosso município têm enfrentando em decorrência das intempéries do tempo.

INDICACÃO 027/2023

Os Vereadores Mariela Carla Rossetto, integrantes da Bancada do Partido do PCdoB, Pedro Adriano Lima E Luis Carlos De Souza Conceição, integrantes da Bancado do PTB, na forma regimental vem apresentar a presente indicação:

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize a colocação de uma parada de ônibus na Rua Guilherme Rossetto, nas proximidades da Associação Aquática de Novo Barreiro, para atender os alunos da rede municipal e estadual que ali esperam o transporte escolar, trazendo mais segurança e abrigo nos dias de chuva para os alunos.

INDICACÃO 028/2023

Os Vereadores Mariela Carla Rossetto, integrantes da Bancada do Partido dos PCdoB, Pedro Adriano Lima e Luis Carlos de Souza Conceição, integrantes da Bancado do PTB, na forma regimental vem apresentar a presente indicação:

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que crie através de lei municipal a Roda do Mate, estabelecendo um dia no mês, para essa finalidade.

INDICACÃO 029/2023

O Vereador Emidio Araújo da Rosa, integrante da Bancada do Partido Progressista – PP, na forma regimental vem apresentar a presente INDICAÇÃO:

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize a ampliação do Cemitério da Linha Biriva, considerando que há muitos anos a área permanece inalterada e não acomoda mais nenhum espaço deixando a comunidade desassistida

INDICACÃO 030/2023

O Vereador Joelso Onsi Zini, integrante da Bancada do Partido Democrático Trabalhista – PDT, na forma regimental vem apresentar a presente INDICAÇÃO:

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que disponibilize uma lixeira nas proximidades da Capela Nossa Senhora de Fátima, na Linha Jogareta, para que haja a destinação adequada do lixo.

INDICACÃO 031/2023

O Vereador Luis Carlos de Souza Conceição, integrante da Bancado do PTB, na forma regimental vem apresentar a presente indicação:

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que denomine o calçamento da Linha Biriva de Calçamento Pompilio da Silva.

Justifica tal indicação considerando a importância e a atuação do falecido senhor Pompilio da Silva na Comunidade, apresenta também em anexo ao pedido breve relato histórico justificando a indicação.

INDICACÃO 032/2023

Os Vereadores Mariela Carla Rossetto, integrantes da Bancada do Partido dos PCdoB, Pedro Adriano Lima e Luis Carlos de Souza Conceição, integrantes da Bancado do PTB, na forma regimental vem apresentar a presente indicação:

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize a colocação de uma parada de ônibus na Avenida São João Batista, próximo à entrada que dá acesso a residência do Sr. Arnildo Hendges, para atender os alunos da rede municipal e estadual que ali esperam o transporte escolar, trazendo mais segurança e abrigo nos dias de chuva para os alunos

As indicações foram acolhidas pela Câmara de Vereadores e encaminhadas ao Poder Executivo.