10ª Sessão Ordinária - 08 de maio de 2023

Na noite de 08 de maio de 2023, os Vereadores reuniram-se em Plenário para realizar a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Novo Barreiro.

De ordem do Poder Executivo foram apresentados os seguintes projetos:

*Projeto de Lei nº 041/2023 - Autoriza o município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de Agente Administrativo e dá outras providências.

O Projeto foi reprovado por 5 votos contrários e 3 votos favoráveis.

* Projeto de Lei nº 042/2023 - Abre crédito adicional no orçamento 2023.

O Projeto foi aprovado por unanimidade.

*Projeto de Lei nº 043/2023 – Autoriza o município a realizar contratação emergencial de Gari e dá outras providências.

O Projeto foi baixado para análise das comissões responsáveis.

*Projeto de Lei nº 045/2023 – Cria Função Gratificada dentro do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, de que trata o Art. 52 da Lei Municipal nº 1.412/2014, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Novo Barreiro RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão e funções de confiança e dá outras providências” e dá outras providências.

O Projeto foi baixado para análise das comissões responsáveis.

De ordem do Poder Legislativo, os vereadores apresentaram as seguintes indicações:

Indicação Nº 021/2023

O Vereador Pedro Adriano Lima, integrante da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, apresenta a seguinte indicação:

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que adquira uma ambulância para atender as demandas do município, não ficando esse desassistido quando houver deslocamento de paciente com a ambulância existente.

Indicação Nº022/2023

A Vereadora Clecy Salete Blau, integrante da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, apresenta a seguinte indicação:

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize a colocação de uma parada de ônibus nas margens da BR 569, na localidade da Linha Jahn, próximo a Ervateira Produto da Terra. Na localidade várias crianças são atendidas pelo transporte escolar e precisam de um local apropriado para ficarem abrigadas nos dias de chuva e frio.

As indicações foram acolhidas pelo Poder Legislativo e encaminhadas ao Poder Executivo.