42° Sessão Ordinária

Projeto de Lei N. ° 143/2022 - define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente e dá outras providências. (Projeto Arquivado). 

Projeto de Lei N. ° 151/2022 - autoriza o município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de agentes de endemias, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

Projeto de Lei N. ° 153/2023 - prorroga a contratação de servidores, autorizado por meio da lei municipal n° 1.991/2021 que “Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público” e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

Projeto de Lei N. ° 156/2022 - prorroga a contratação autorizada pela lei municipal n.°  2.098/2021 que autoriza o município a realizar contratação emergencial de enfermeiro e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

Projeto de Lei N. ° 158/2022 - dispõe sobre as agroindústrias de produtos oriundos da agricultura familiar e camponesa, estabelece os incentivos e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade). 

Projeto de Lei N. ° 159/2022 - abre crédito adicional no orçamento 2022. (Aprovado por unanimidade).

Projeto de Lei N. ° 160/2022 autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de psicólogo 30 horas, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

Projeto de Lei N. ° 161/2022 - altera o inciso 2° do artigo 3°, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

Projeto de Lei N. ° 163/2022 - autoriza o exercício municipal a despender recursos financeiros com as festividades alusivas ao natal luz 2022, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

Pedido de informação N. ° 019/2022 - (Recebido e encaminhado ao executivo).

Sala das Sessões, 19 de dezembro de 2022.