40° Sessão Ordinária
Na noite de segunda - feira, (5). Foi realizado pela Câmara de Vereadores de Novo Barreiro a 40° Sessão Ordinária, onde foram aprovados os seguintes projetos:
Projeto de Lei N. ° 145/2022 - Autoriza o poder executivo a realizar devolução de valores para possibilitar prestação de contas referente aos recursos para ações de assistência do sistema nacional de proteção e defesa civil.(Aprovado por unanimidade).
Projeto de Lei N. ° 148/2022 - Abre crédito adicional no orçamento 2022. (Aprovado por unanimidade).
Projeto de Lei N. ° 149/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. (Encaminhado para análise da comissão competente).
Projeto de Lei N. ° 150/2022 - Cria o concurso "cidade iluminada" de decoração no município de Novo Barreiro/RS e dá outras providências. (Encaminhado para análise da comissão competente).
Projeto de Lei N. ° 151/2022 - Autoriza o município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de agentes de endemias e dá outras providências. (Encaminhado para análise da comissão competente).
Projeto de Lei N. ° 152/2022 - Autoriza o município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de agente administrativo e dá outras providências. (Encaminhado para análise da comissão competente).
Projeto de Lei N. ° 153/2022 - Prorroga a contratação de servidores, autorizado por meio da lei municipal N° 1.991/2021 que “Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público” e dá outras providências. (Encaminhado para análise da comissão competente).
Projeto de Lei N. ° 154/2022 - Prorroga a contratação emergencial autorizada pela lei municipal N° 2.115/2022 - que “Autoriza o município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de operador de máquina e dá outras providências. (Encaminhado para análise da comissão competente).
Projeto de resolução N. ° 008/2022 - Suplementa Verbas Dentro do Orçamento Corrente, Indica Recursos e dá outras Providências. (Aprovado por unanimidade).
