Primeira Sessão Ordinária de 2024
No dia 04 de março de 2024 os Vereadores reuniram-se em Plenário para realizar a primeira Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Novo Barreiro.
Na Ordem do Dia, em matéria do Poder Executivo, foram apresentados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 003/2024 - Autoriza o município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial, para atender necessidade temporária, de excepcional interesse público para o cargo de agente administrativo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 005/2024 - Cria Função Gratificada dentro do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, de que trata o Art. 52 da Lei Municipal nº 1.412/2014, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Novo Barreiro RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão e funções de confiança e dá outras providências” e dá outras providências.
Projeto de lei nº 008/2024 - Abre Crédito adicional no orçamento 2024.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2024 - Altera dispositivos da lei municipal nº 2.290/2023 que “autoriza o Município a realizar contratação emergencial de almoxarife e dá outras providências” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 014/2024 - Autoriza a contratação de facilitador de oficina terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Barreiro, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/2024 - Abre crédito adicional no orçamento 2024.
Projeto de Lei nº 019/2024 – Abre crédito adicional no orçamento 2024.
Os projetos acima foram lidos, analisados e baixados para análise das comissões responsáveis.
Os demais projetos, apresentados a seguir, foram aprovados por unanimidade:
Projeto de Lei nº 017/2024 – Abre crédito adicional no orçamento 2022.
Projeto de Lei nº 018/2024 - Abre crédito adicional no orçamento 2024.
Projeto de Lei nº 020/2024 – Abre crédito adicional no orçamento 2024.
Projeto de Lei nº 021/2024 – Autoriza o Município do Novo Barreiro a receber em doação de imóveis rurais e dá outras providências.
