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26° Sessão Ordinária

Na noite de segunda – (feira) 29 de agosto de 2022. Foi realizado pela Câmara Municipal de Novo Barreiro a 26°, Sessão Ordinária, onde foram votados e aprovados os seguintes projetos.

 
Projeto de Lei N. ° 104/2022 – autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepciona interesse público. (Aprovado por unanimidade).
 
Projeto de Lei N. ° 108/2022 – altera o Art. 2° da Lei Municipal n.º 1.852/2019 que “Cria a gratificação pelo exercício da atividade de membro da comissão permanente de licitações do Poder Executivo do Município de Novo Barreiro – RS”. E dá outras providências. (Projeto reprovado).
 
Projeto de Lei N. ° 117/2022 – abre crédito adicional no orçamento 2022. (Aprovado por unanimidade).
 
Projeto de Lei N. ° 118/2022 – dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate as pandemias (ACE) e dá outras providências. (Projeto baixado para análise da comissão competente).
 
Projeto de Lei N. ° 119/2022 – autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, para apoio cultural, o programa informativo Municipal produzido pela Rádio Voz Comunitária 87.9, de Novo Barreiro/RS para a divulgação da X FEIMATE nos termos que estabelece. (Aprovado por unanimidade).
 
Projeto de Lei N. ° 120/2022 – abre crédito adicional no orçamento 2022. (Aprovado por unanimidade).
 
Novo Barreiro – RS, 29 dias do mês de agosto de 2022.

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