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20° Sessão Ordinária

Na noite de segunda — feira, dia 18 de julho foi realizado a vigésima Sessão Ordinária pela Câmara de Vereadores de Novo Barreiro, onde foram discutidos e aprovados os seguintes projetos:

 
Projeto de Lei N. ° 097/2022 — cria função gratificada no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, de que trata o art. 52 da Lei Municipal n° 1.412/2014, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Novo Barreiro RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, cria cargos de provimento em comissão e funções de confiança e dá outras providências” e dá outras providências. (vista)
 
Projeto de Lei N. ° 098/2022 — cria função gratificada no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, de que trata o art. 52 da Lei Municipal n° 1.412/2014, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Novo Barreiro RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, cria cargos de provimento em comissão e funções de confiança e dá outras providências” e dá outras providências. (vista)
 
Projeto de Lei N. ° 100/2022 — autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto ao Badesul desenvolvimento s.a. — agência de fomento/RS, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências. (aprovado por unanimidade)
 
Projeto de Lei N. ° 103/2022 — altera dispositivos da Lei municipal n° 1.342/2013 que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da administração pública direta e indireta do município de Novo Barreiro — RS e dá outras providências. (vista)
 
Projeto de resolução 003/2022 — autoriza a mesa diretora da câmara municipal de vereadores a repassar e abrir mão de parte do duodécimo, devolvendo ao executivo, municipal com fim de firmar parceria, nos termos da lei federal n° 13.019/2014, com associação de desenvolvimento de Novo Barreiro para realização da décima feimate. (aprovado por unanimidade)
                                                                             Sala das Sessões, 18 de julho de 2022.

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