14° Sessão Ordinária
Na noite de segunda — (feira) dia 06/06/2022 foi realizada a 13°, Sessão Ordinária pela Câmara de vereadores de Novo Barreiro onde foi anunciado as seguintes designações:
Indicação N.º 005/2022 — O Vereador CLAUDEMIR ANTONIO NUNES ANDRIOLLI, integrante da Bancada do Partido Progressista — PP, na forma regimental vem apresentar a presente indicação: indica ao Poder Executivo Municipal, para enviar Projeto de Lei Instituindo Programa Municipal de Microcrédito e a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais — MEI e às Microempresas — ME. A Justificativa será feita pelo propositor em Plenário.
Pedido de informação N.º 015/2022 — Os Vereadores EMIDIO DE ARAUJO ROSA, CLAUDEMIR ANTONIO NUNES ANDRIOLLI, JOÃO CARLOS BIGNINI, integrantes da Bancada do Partido Progressista — PP; PAULO CESAR KLEIN, VOLMAR DA SILVA TONELLO integrantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores — PT da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro, através do presente vem solicitar as seguintes informações junto ao Executivo Municipal.
— Que seja informado ao Poder Legislativo, em qual local se encontram as 05 máquinas de costura overloque que foram cedidas para a empresa Edu Tabajara Soares de Souza. Após ouvido em plenário seja enviado ao poder público obedecendo aos prazos regimentais, obedecendo à Lei Orgânica Municipal.
Pedido de informação N.º 014/2022 — Os Vereadores EMIDIO DE ARAUJO ROSA, JOÃO CARLOS BIGNINI, integrantes da Bancada do Partido Progressista — PP; PAULO CESAR KLEIN, VOLMAR DA SILVA TONELLO integrantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores — PT da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro, através do presente vem solicitar as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Que seja enviado ao Poder Legislativo, relatório dos pagamentos efetuados para o Banrisul Cartões S/A, por veículos e devidas secretarias, abastecidos por combustível gasolina, bem como as notas de empenho e cupons fiscais de julho de 2021 até a presente data. Após ouvido em plenário seja enviado ao poder público obedecendo aos prazos regimentais, obedecendo à Lei Orgânica Municipal.
Pedido de informação N.º 016/2022 — Os Vereadores EMIDIO DE ARAUJO ROSA, CLAUDEMIR ANTONIO NUNES ANDRIOLLI, JOÃO CARLOS BIGNINI, integrantes da Bancada do Partido Progressista — PP; PAULO CESAR KLEIN, VOLMAR DA SILVA TONELLO integrantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores — PT da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro, através do presente vem solicitar as seguintes informações junto ao Executivo Municipal.
— Que seja encaminhado ao Poder Legislativo cópias dos empenhos/pagamentos, mencionados abaixo, referentes a empresa CPP Comercio e Transportes:
- 06/09/21 — Empenhos 5103 e 5104
- 17/12/21 — Empenhos 7979, 7980, 7981, 7982, 7983 e 7984
- 26/01/22 — Empenhos 264,265, 267, 268, 269, 270 e 271
- 09/02/22 — Empenhos 899,900 e 901
- 24/02/22 — Empenhos 1066, 1067 e 1068
Após ouvido em plenário seja enviado ao poder público obedecendo aos prazos regimentais, obedecendo à Lei Orgânica Municipal.
Pedido de informação N.º 013/2022 — Os Vereadores EMIDIO DE ARAUJO ROSA, CLAUDEMIR ANTONIO NUNES ANDRIOLLI, JOÃO CARLOS BIGNINI, integrantes da Bancada do Partido Progressista — PP; PAULO CESAR KLEIN, VOLMAR DA SILVA TONELLO integrantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores — PT da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro, através do presente vem solicitar as seguintes informações junto ao Executivo Municipal.
— Que seja enviado ao Poder Legislativo relatório dos pagamentos efetuados para a empresa TCHE INFORMÁTICA Ltda., bem como as notas de empenho e cupons fiscais de janeiro de 2021 até a presente data, bem como relatórios dos treinamentos prestados, e indicação dos servidores que receberam os treinamentos, e ainda os contratos dos serviços e aditivos, de janeiro de 2021 até a presente data
Após ouvido em plenário seja enviado ao poder público obedecendo aos prazos regimentais, obedecendo à Lei Orgânica Municipal.
Pedido de informação N.º 012/2022 — Os Vereadores EMIDIO DE ARAUJO ROSA, CLAUDEMIR ANTONIO NUNES ANDRIOLLI, JOÃO CARLOS BIGNINI, integrantes da Bancada do Partido Progressista — PP; PAULO CESAR KLEIN, VOLMAR DA SILVA TONELLO integrantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores — PT da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro, através do presente vem solicitar as seguintes informações junto ao Executivo Municipal.
— Que seja informado onde foi aplicado/gasto o recurso referente a devolução do valor de R$ 360.000,00 das sobras do Legislativo no ano de 2021, considerando:
— Se o valor de R$ 160.000,00 foi utilizado para aquisição de área de terra para ampliação do cemitério municipal, e se não foi, que seja apresentado os motivos e onde foi utilizado o valor.
— Se o valor de R$ 200.000,00 foi utilizado para a construção do espaço recreativo municipal, e, se não foi, que seja apresentado os motivos e onde foi gasto o valor.
Após ouvido em plenário seja enviado ao poder público obedecendo aos prazos regimentais, obedecendo à Lei Orgânica Municipal.
Novo Barreiro — RS, Sala da Presidência, em 3 de junho de 2022.