12° Sessão Ordinária
Na noite de segunda — (feira) dia 23 de maio de 2022 foi realizada sessão Ordinária pela Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro, onde foram aprovados os seguintes projetos:
Projeto de Lei n° 072/2022 – Abre crédito adicional no orçamento 2022. (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei 073/2022 – Abre crédito adicional no orçamento 2022. (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei n° 074/2022 – Abre crédito adicional no orçamento 2022. (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei n° 075/2022 – Autoriza o município de Novo Barreiro a realizar a devolução de valores pagos no sistema do programa troca-troca de Sementes referente a Safra 2021/2022 etapa 1, nos termos da RESOLUÇÃO FEAPER n° 003/2022, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei n° 076/2022 – Abre crédito adicional no orçamento 2022. (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei n° 077/2022 – Define a distância mínima a ser observada como faixa não edificável para as construções que margeiam as rodovias existentes no territórios do município de Novo Barreiro/RS, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)
Pedido de informação N° 011/2022 – Que seja informado a situação do contrato 053942658 do Finisa, valor financiado, data da liberação das parcelas e valores já utilizados, saldo remanescente.
– Que seja fornecido os extratos bancários do respectivo saldo, bem como o relatório completo da prestação de contas.
Poder Legislativo: acompanhando e contribuindo para o desenvolvimento local.
