Quarta Sessão Ordinária - 25/03/2024
No dia 25 de março de 2025, os vereadores reuniram-se em Plenário para realizar a quarta Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Novo Barreiro.
Na Ordem do Dia, em matéria do Poder Executivo, foram apresentados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 008/2024 - Abre crédito adicional no orçamento de 2024.
Projeto de Lei nº 026/2024 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Novo Barreiro para o ano de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/2024 - Altera a redação da alínea “d”, do artigo 2º, da lei municipal nº 1.744/2018 que “autoriza o Município a conceder o uso de bem público municipal mediante licitação e dá outras providências” e dá outras providências
Projeto de Lei nº 030/2024 – Altera a redação do §2º, do artigo 2º, da lei nº 167/2004 que autoriza o Município a firmar convênio para prestação de serviços médico-hospitalares dos Servidores Municipais ativos e inativos com o IPERGS e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 033/2024 – Abre crédito adicional no orçamento de 2024.
Projeto de Lei nº 032/2024 – Declara zona especial de interesse social para realização de loteamento social e dá outras providências.
Os projetos acima foram baixados para análise das comissões responsáveis.
Projeto de Lei nº 014/2024 - Autoriza a contratação de facilitador de oficina terapêutica da secretaria municipal da saúde de novo barreiro e dá outras providências. O projeto teve pedido de vistas feito pelo Vereador Erivelton Eliseu Jahn.
Projeto de Lei nº 025/2024 - Autoriza a contratação emergencial de visitador do programa PIM – Primeira Infância Melhor - e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 031/2024 – Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 034/2024 – Abre crédito adicional no orçamento de 2024.
Projeto de Lei nº 035/2024 – Altera a Lei nº 1.124/2010 - que estabelece o plano de carreiras dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos - e dá outras providências e dá outras providências.
Os projetos nº 025, nº 031, nº 034 e nº 035 foram aprovados por unanimidade.
Em matéria do Poder Legislativo, a Vereadora Ozane Dieli Saldanha da Silva apresentou a indicação nº 03/2024, que:
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize a manutenção dos muros da escola Sonho Meu, principalmente nos muros que ficam nos fundos da escola.
Indica também que seja adquirido uma tela de monitor maior, para melhor visualização do espaço escolar, posto que a que existe na escola e de tela pequena.
Por fim, indica para que seja colocado um toldo entre a ligação da sala nova e os demais acessos a escola, posto que se aproxima o inverno e as crianças precisam transitar no local.
A indicação foi acolhida pela Câmara de Vereadores e encaminhada ao Poder Executivo.
